LEI Nº 4.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Dá nova discriminação às rodovias BR-55 e BR-66, do Plano Rodoviário Nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Dá nova discriminação às rodovias BR-55 e BR-66, do Plano Rodoviário Nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963.
Dá nova discriminação às rodovias BR-55 e BR-66, do Plano Rodoviário Nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: