LEI Nº 5.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968.
Provê sôbre o exercício da profissão de orientador educacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968.
Provê sôbre o exercício da profissão de orientador educacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968.
Provê sôbre o exercício da profissão de orientador educacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: