DECRETO-LEI Nº 895, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969.
Extingue cargos no Ministério da Indústria e do Comércio.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de junho de 1968, e de acôrdo com o disposto no parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 64.394, de 23 de abril de 1969,
DECRETAM:
DECRETO-LEI Nº 895, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969.
Extingue cargos no Ministério da Indústria e do Comércio.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de junho de 1968, e de acôrdo com o disposto no parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 64.394, de 23 de abril de 1969,
DECRETAM: