LEI Nº 3.364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957.
Autoriza o Poder Executivo a abrir. pelo Ministério da Saúde, crédito especial destinado a auxiliar as obras do Sanatório Evangélico de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e do Sanatório General Severiano da Fonseca, em Maceió, Alagoas.
O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957.
Autoriza o Poder Executivo a abrir. pelo Ministério da Saúde, crédito especial destinado a auxiliar as obras do Sanatório Evangélico de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e do Sanatório General Severiano da Fonseca, em Maceió, Alagoas.
O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: