Art. 9º. São retificados os títulos dos subprojetos a seguir relacionados, integrantes da Lei nº 7.999, de 1990, e suas alterações, na forma dos incisos deste artigo:

I - 43101.07.040.0183.1145.0033 - Infra-Estrutura Hídrica no Povoado do Campo Alegre em São João do Piauí (PI);

II - 43101.07.040.0183.1145.0042 - Infra-Estrutura Hídrica em Taquara (BA);

III - 43101.15.081.0487.1314.0022 - Construção de Moradias Populares em Boa Esperança (PR);

IV - 43101.15.081.0487.1314.0041 - Construção de Moradias em Janiópolis (PR);

V - 29101.15.081.0487.1324.0041 - Irrigação da Bacia do Rio Paraíba aproveitando a Barragem de Santo Antônio (PB);

VI - 29101.15.081.0487.1324.0002 - Construção da Barragem de Braúna e Irrigação do Rio Paraíba em São João do Tigre (PB);

VII - 80209.16.091.0571.1218.0009 - Recuperação do Sistema Viário de Bairro Coroadinho em São Luís (MA);

VIII - 49201.16.088.0537.1204.0078 - BR-135/324/PI - Bertolínea - Eliseu Martins.