LEI Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 1935.
Aplicação de dotação orçamentaria.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 1935.
Aplicação de dotação orçamentaria.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 1935.
Aplicação de dotação orçamentaria.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: