LEI Nº 8.973, DE 4 DE JANEIRO DE 1995.
Institui o Dia do Petroquímico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 8.973, DE 4 DE JANEIRO DE 1995.
Institui o Dia do Petroquímico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 8.973, DE 4 DE JANEIRO DE 1995.
Institui o Dia do Petroquímico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: