DECRETO Nº 5.111, DE 21 DE JUNHO DE 2004.
Transforma cargos vagos do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e redistribui cargos para o Ministério do Meio Ambiente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 1º da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002,
DECRETA: