LEI Nº 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: