DECRETO Nº 6.941, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Aprova a Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.941, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Aprova a Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.941, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Aprova a Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
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