DECRETO Nº 89.268, DE 3 DE JANEIRO DE 1984.
Cria a Reserva Ecológica Raso da Catarina, em área de terras que indica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 9º, item VI, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983.
DECRETA:
DECRETO Nº 89.268, DE 3 DE JANEIRO DE 1984.
Cria a Reserva Ecológica Raso da Catarina, em área de terras que indica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 9º, item VI, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983.
DECRETA: