Artigo 6º.
Descarga de Esgoto
1. Salvo quando as operações na Antártida forem indevidamente prejudicadas:
a) cada Parte deverá suprimir toda descarga no mar de esgoto sem tratamento (entendendo-se por "esgoto" a definição dada no Anexo IV da MARPOL 73/78) a menos de 12 milhas marinhas da terra ou das plataformas de gelo;
b) além dessa distância, a descarga de esgoto conservada em um tanque de retenção não será efetuada instantaneamente, mas num ritmo moderado e, tanto quanto possível, quando o navio estiver navegando a uma velocidade igual ou superior a 4 nós.
Este parágrafo não se aplica aos navios autorizados a transportar um máximo de 10 pessoas.
2. As Partes deverão exigir, quando apropriado, a utilização de livros de registro de esgoto.
Descarga de Esgoto
1. Salvo quando as operações na Antártida forem indevidamente prejudicadas:
a) cada Parte deverá suprimir toda descarga no mar de esgoto sem tratamento (entendendo-se por "esgoto" a definição dada no Anexo IV da MARPOL 73/78) a menos de 12 milhas marinhas da terra ou das plataformas de gelo;
b) além dessa distância, a descarga de esgoto conservada em um tanque de retenção não será efetuada instantaneamente, mas num ritmo moderado e, tanto quanto possível, quando o navio estiver navegando a uma velocidade igual ou superior a 4 nós.
Este parágrafo não se aplica aos navios autorizados a transportar um máximo de 10 pessoas.
2. As Partes deverão exigir, quando apropriado, a utilização de livros de registro de esgoto.