LEI Nº 14.838, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.838, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.838, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: