LEI Nº 12.265, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello Moraes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.265, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello Moraes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.265, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello Moraes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: