LEI Nº 11.093, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.093, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.093, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: