LEI Nº 14.749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Dia Nacional da Doceira.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Dia Nacional da Doceira.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Dia Nacional da Doceira.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: