LEI Nº 9.078, DE 11 DE JULHO DE 1995.
Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.078, DE 11 DE JULHO DE 1995.
Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.078, DE 11 DE JULHO DE 1995.
Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: