Decreto 36.157/1954 - Ementa

DECRETO Nº 36.157, DE 13 DE SETEMBRO DE 1954

Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil:

Torno público que os Governos da Bélgica, Canadá, da Dinamarca, da França, da Islândia, da Itália, do Japão, dos Países-Baixos, da Nova-Zelândia, da Noruega, de Portugal, da União Sul-Africana, da Suécia, do Reino Unido da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos da América, da Iugoslávia, da República da Irlanda, do Viet-Nam, das Filipinas, da Finlândia, da Índia, da Grécia e da Polônia denunciaram a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, em 31 de maio de 1929, nos têrmos da comunicação ...

Decreto 36.157/1954 - Ementa

DECRETO Nº 36.157, DE 13 DE SETEMBRO DE 1954

Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil:

Torno público que os Governos da Bélgica, Canadá, da Dinamarca, da França, da Islândia, da Itália, do Japão, dos Países-Baixos, da Nova-Zelândia, da Noruega, de Portugal, da União Sul-Africana, da Suécia, do Reino Unido da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos da América, da Iugoslávia, da República da Irlanda, do Viet-Nam, das Filipinas, da Finlândia, da Índia, da Grécia e da Polônia denunciaram a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, em 31 de maio de 1929, nos têrmos da comunicação ...