LEI Nº 554, DE 22 DE OUTUBRO DE 1937.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 554, DE 22 DE OUTUBRO DE 1937.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 554, DE 22 DE OUTUBRO DE 1937.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: