DECRETO-LEI Nº 909, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969.
Concede pensão especial ao Professor Fructuoso de Lima Vianna.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional número 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o parágrafo 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETAM:
DECRETO-LEI Nº 909, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969.
Concede pensão especial ao Professor Fructuoso de Lima Vianna.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional número 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o parágrafo 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETAM: