LEI Nº 7.793, DE 4 DE JULHO DE 1989.
Autoriza a Petrobrás Química S. A. - PETROQUISA a participar do capital de sociedade do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.793, DE 4 DE JULHO DE 1989.
Autoriza a Petrobrás Química S. A. - PETROQUISA a participar do capital de sociedade do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: