DECRETO-LEI Nº 597, DE 27 DE MAIO DE 1969.
Autoriza o Govêrno do Estado do Rio Grande do Sul a contratar empréstimo externo com a USAID.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e na forma do inciso II do artigo 45 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 597, DE 27 DE MAIO DE 1969.
Autoriza o Govêrno do Estado do Rio Grande do Sul a contratar empréstimo externo com a USAID.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e na forma do inciso II do artigo 45 da Constituição,
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