Decreto-Lei 221/1967 - Artigo 46
TÍTULO V
Dos Invertebrados Aquáticos e Algas
Art. 46.
(Revogado pela Lei nº 11.959, de 2009)
Decreto-Lei 221/1967 - Artigo 46
TÍTULO V
Dos Invertebrados Aquáticos e Algas
Art. 46.
(Revogado pela Lei nº 11.959, de 2009)