Enunciados CJF - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais - Enunciado 32
Enunciado 32
Nas demandas relacionadas a queimadas e desmatamentos, além da obrigação de restaurar a área atingida e de indenizar os danos climáticos, deve-se calcular o impacto causado na disponibilidade hídrica e na biodiversidade.
Enunciados CJF - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais - Enunciado 32
Enunciado 32
Nas demandas relacionadas a queimadas e desmatamentos, além da obrigação de restaurar a área atingida e de indenizar os danos climáticos, deve-se calcular o impacto causado na disponibilidade hídrica e na biodiversidade.