Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 429.200,80 - (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos cruzeiros e oitenta centavos) - para pagamentos de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mencionado Ministério:
Cr$
1 - Olímpia de Assunção Batista - padrão "J" - da Escola Técnica Nacional - (Período de 17 de agôsto de 1948 a 28 de janeiro de 1949) ............... 1.831,50
2 - Antônio Alves de Noronha - catedrático - padrão "O" - da Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil - (período de 15 de julho a 31 de dezembro 1949...............774,00
3 - Heitor Bonifácio Calmon de Cerqueira Lima - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ............... 2.850,00
4 - Luís Quirino da Rocha Magalhães Gomes - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948)............... 2.850,00
5 - Teodorino Rodrigues Pereira - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............2.850,00
6 - Angelo Guenes Wanderley - padrão "K" - do Instituto Nacional de Surdos-Mudos - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ............... 1.250,00
7 - Araceli Andrade Melo - padrâo "J" - da Escola Industrial de Aracajú - (período de 17 de outubro de 1949 a 31 de dezembro de 1950...............9.993,90
8 - Julieta de Pessoa Alencastro Veiga - padrão "K" - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949)...............7.423,30
9 - Airdes da Silva - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 1.530,00
10 - Angelo Iumati - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
11 - Artur Nilo Bispo - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (periodo de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............1.530,00
12 - Fernando de Oliveira Cruz - padrão "J" - da Escola Técniea do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)... ...............1.530,00
13 - Luis da França Capiberibe dos Santos - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............1.530,00
14 - Assuero Alceu de Carvalho - padrão "K" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...............4.250,00
15 - Gustavo Dionisio da Silva - padrão "J" na Escola Técnica do Recife - (periodo de 1º de agôsto de 1'948 a 31 de dezembro de 1949)...............5.780,00
16 - Maria do Carmo Sete - padrão "K" - da Escola Técnica do Reeife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 9.690,00
17 - Francisco de Sousa - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
18 - Jorge Raupp - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
19 - José de Andrade - padrão "J" - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ............... 6.060,00
20 - Maria Pereira Custódio da Cunha - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
21 - José Lopes Rodrigues - (padrão "K" - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 12.835,00
22 - Alda de Matos Bueno da Silva - padrão "K" - da Escola Técniea de São Paulo - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ............... 7.423,30
23 - Gaudêncio Perciliano Pessoa - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 9 de julho a 31 de dezembro de 1949) ............... 8.842,60
24 - Olivia do Vale Veloso - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 1º de janeiro de 1946 a 31 de dezemhro de 1949) ............... 63.380,00
25 - Josué Simplicio de Almeida - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 1º de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ............... 63.380,00
26 - Eleonora Mota Lima de Faria - padrão "J" - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 23.254,00
27 - Eugênia Catulina da Silva - padrão "J" - da Escola Industrial de Florianópolis - (período de 19 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1949) ............... 6.805,80
28 - Gabriel José Ródrigues de Rezende Filho - catedrático - padrão "O" - da Faculdade de Direito de São Paulo - (período de 12 de julho a 31 de dezembro de 1949) ............... 8.467,70
29 - Argemiro Freire Gameiro - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............450,00
30 - Maria de Lara Pinto - padrão "J" - da Escola Industrial de Cuiabh - (período de 5 a 31 de dezembro de 1949) ............... 601,00
31 - João Pinheiro dos Prazeres - padrão "J" - da Escola Industrial de Belém - (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ............... 25.170,00
32 - Adolfo Pompeu de Arruda - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
33 - João de Lamare São Paulo - padrão "L" - do Colégio Pedro II - Externato - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ............... 3.600,00
34 - Euridice Martins da Silva - padrão "J" - da Escola Industrial de Maceió - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 10.419,00
35 - Mário Mondini Guimarães Beleti - padrão "J" - do Colégio Pedro II - Externato - período de 1º de agôsto de 1948 a 32 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
36 - Ambrósio Manoel Tôrres - padrão "J" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
37 - Floriano de Araújo Góis - padrão "K", da Escola Técnico Nacional (período de 1º de agôsto a 27 de setembro de 1948) ............... 403,00
38 - Maria Luígia Pascoalino Búfalo - padrão "J" - da Escola Técnica de Belo Horizonte - (período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1949)............... 2.880,00
39 - Sabino Costa - Padrão "J" - da Escola Técnica de Maná, us - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 1.530,00
40 - Pojucan Rafael de Sousa - padrão "K" - da Escola Técnica de Manáus - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.230,00
41 - Alfrio Huguenei de Matos - catedrático - padrão "O", da Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil - (período de 9 de agôsto de 1944 a 31 de dezembro de 1949)............... 85.393,50
42 - Salatiel Tôrres - catedrático - padrão "O" - da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil - (período de 26 a 31 de dezembro de 1949) ...............145,20
Total ............... 429.200,80
Cr$
1 - Olímpia de Assunção Batista - padrão "J" - da Escola Técnica Nacional - (Período de 17 de agôsto de 1948 a 28 de janeiro de 1949) ............... 1.831,50
2 - Antônio Alves de Noronha - catedrático - padrão "O" - da Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil - (período de 15 de julho a 31 de dezembro 1949...............774,00
3 - Heitor Bonifácio Calmon de Cerqueira Lima - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ............... 2.850,00
4 - Luís Quirino da Rocha Magalhães Gomes - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948)............... 2.850,00
5 - Teodorino Rodrigues Pereira - padrão "K" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............2.850,00
6 - Angelo Guenes Wanderley - padrão "K" - do Instituto Nacional de Surdos-Mudos - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ............... 1.250,00
7 - Araceli Andrade Melo - padrâo "J" - da Escola Industrial de Aracajú - (período de 17 de outubro de 1949 a 31 de dezembro de 1950...............9.993,90
8 - Julieta de Pessoa Alencastro Veiga - padrão "K" - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949)...............7.423,30
9 - Airdes da Silva - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 1.530,00
10 - Angelo Iumati - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
11 - Artur Nilo Bispo - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (periodo de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............1.530,00
12 - Fernando de Oliveira Cruz - padrão "J" - da Escola Técniea do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)... ...............1.530,00
13 - Luis da França Capiberibe dos Santos - padrão "J" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............1.530,00
14 - Assuero Alceu de Carvalho - padrão "K" - da Escola Técnica do Recife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...............4.250,00
15 - Gustavo Dionisio da Silva - padrão "J" na Escola Técnica do Recife - (periodo de 1º de agôsto de 1'948 a 31 de dezembro de 1949)...............5.780,00
16 - Maria do Carmo Sete - padrão "K" - da Escola Técnica do Reeife - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 9.690,00
17 - Francisco de Sousa - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
18 - Jorge Raupp - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
19 - José de Andrade - padrão "J" - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ............... 6.060,00
20 - Maria Pereira Custódio da Cunha - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
21 - José Lopes Rodrigues - (padrão "K" - da Escola Técnica de Goiânia - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 12.835,00
22 - Alda de Matos Bueno da Silva - padrão "K" - da Escola Técniea de São Paulo - (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ............... 7.423,30
23 - Gaudêncio Perciliano Pessoa - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 9 de julho a 31 de dezembro de 1949) ............... 8.842,60
24 - Olivia do Vale Veloso - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 1º de janeiro de 1946 a 31 de dezemhro de 1949) ............... 63.380,00
25 - Josué Simplicio de Almeida - padrão "J" - da Escola Industrial de João Pessoa - (período de 1º de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ............... 63.380,00
26 - Eleonora Mota Lima de Faria - padrão "J" - da Escola Industrial de Aracaju - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 23.254,00
27 - Eugênia Catulina da Silva - padrão "J" - da Escola Industrial de Florianópolis - (período de 19 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1949) ............... 6.805,80
28 - Gabriel José Ródrigues de Rezende Filho - catedrático - padrão "O" - da Faculdade de Direito de São Paulo - (período de 12 de julho a 31 de dezembro de 1949) ............... 8.467,70
29 - Argemiro Freire Gameiro - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............450,00
30 - Maria de Lara Pinto - padrão "J" - da Escola Industrial de Cuiabh - (período de 5 a 31 de dezembro de 1949) ............... 601,00
31 - João Pinheiro dos Prazeres - padrão "J" - da Escola Industrial de Belém - (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ............... 25.170,00
32 - Adolfo Pompeu de Arruda - padrão "J" - da Escola Industrial de Fortaleza - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
33 - João de Lamare São Paulo - padrão "L" - do Colégio Pedro II - Externato - (período de 1º de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ............... 3.600,00
34 - Euridice Martins da Silva - padrão "J" - da Escola Industrial de Maceió - (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 10.419,00
35 - Mário Mondini Guimarães Beleti - padrão "J" - do Colégio Pedro II - Externato - período de 1º de agôsto de 1948 a 32 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
36 - Ambrósio Manoel Tôrres - padrão "J" - da Escola Técnica Nacional - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 5.780,00
37 - Floriano de Araújo Góis - padrão "K", da Escola Técnico Nacional (período de 1º de agôsto a 27 de setembro de 1948) ............... 403,00
38 - Maria Luígia Pascoalino Búfalo - padrão "J" - da Escola Técnica de Belo Horizonte - (período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1949)............... 2.880,00
39 - Sabino Costa - Padrão "J" - da Escola Técnica de Maná, us - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 1.530,00
40 - Pojucan Rafael de Sousa - padrão "K" - da Escola Técnica de Manáus - (período de 1º de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.230,00
41 - Alfrio Huguenei de Matos - catedrático - padrão "O", da Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil - (período de 9 de agôsto de 1944 a 31 de dezembro de 1949)............... 85.393,50
42 - Salatiel Tôrres - catedrático - padrão "O" - da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil - (período de 26 a 31 de dezembro de 1949) ...............145,20
Total ............... 429.200,80