LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002.
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002.
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002.
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: