Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 494.573,90 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três cruzeiros e noventa centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mesmo Ministério:
1 - Henrique Paulo da Cunha Bahiana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (periodo de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.250,00
2 - João Brasil Silvado Júnior, padrão K, do Instituto Nacional de Surdos e Mudos (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............2. 850,00
3 - Climaco Bezerra Pessoa, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 16 de junho a 31 de dezembro de 1949) ...............4.485,00
4 - Carmen Freire, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ...............6.805,80
5 - Raul Davi de Sanson, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 26 de maio de 1944 a 31 de dezembro de 1949) ............... 39.427,40
6 - Edmar Fleuri Pereira, padrão K, da EscoIa Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) ............... 5.487,00
7 - Alfredo Boneff, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............1.530,00
8 - Manuel Dias Negreiros, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
9 - Rubens Alt, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.250,00
10 - Maria da Glória da Cunha Viana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 9.690,00
11 - Daniel Cardoso Avila, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
12 - Esther Calmon Vergne, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 4 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)............... 8.678,70
13 - Hipérides Zanelo, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 12.835,00
14 - Cândido Paraense dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
15 - Manuel José de Menezes, padrão J, da Escola Técnica de Salvador (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 6.780,00
16 - Balbino de Lima Pita, padrão K, da Escola Técnica de Vitória (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.250,00
17 - Joaquim Rodrigues Moreira Júnior, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
18 - Odi Freire de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.419,00
19 - Maria Angelita Marinho, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 15. 678,40
20 - Aurélio de Castro Cavalcanti, padrão J, da Escola Industrial de Natal ( período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............... 25.170,00
21 - Artur do Prado, catedrático, padrão L, da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, em disponibilidade (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............... 19.300,00
22 - Léa Baldi, padrão J, da Escola Técnica de Vitória (período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949)............... 16.115,00
23 - Rita de Cássia Pires Rêgo, padrão J, da Escola Industrial de Terezina (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.419,00
24 - Manuel da Costa e Silva, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.604,50
25 - Maria Augusta Ducan Martins, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ............... 7.423,30
26 - Judite Vasconcelos do Carmo, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
27 - Carlos Gomes de Faria, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948)............... 2.635,00
28 - Manuel Bergstrom Lourenço Filho, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 22.650,00
29 - Iara Coutinho Camarinha, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 20 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.800,00
30 - José Tobias Neto, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949)............... 45.508,00
31 - Maria Tércia Bonavides Lins, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.465,00
32 - João Cristóvão Cardoso, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período de 28 de fevereiro de 1947 a 31 de dezembro de 1949) ...............21. 276,80
33 - Rita Alves da Conceição, padrão K, da EscoIa Técnica de Manáus (período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ..............., ............... 67.290,00
34 - Júnio Pereira Gama, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto a 19 de outubro de 1948) ............... 235,20
35 - José Heribaldo Teles de Menezes, padrão J, da Escola Industrial, de Aracaju (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1949) ............... 3.872,90
36 - Feliz Izabô, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 9. 690,00
37 - Nivalda Fontes da Silva, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ............... 3. 450,00
38 - Valentina lsabel Bastos, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...............5.604,50
39 - Antônio de Barros Terra, catedrático, interino, padrão M, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, aposentado (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1950). 48.000,00
40 - Demóstenes de Oliveira Dias, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ............... 2.248.48
Total ...............: ............... 494.573,00
1 - Henrique Paulo da Cunha Bahiana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (periodo de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.250,00
2 - João Brasil Silvado Júnior, padrão K, do Instituto Nacional de Surdos e Mudos (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............2. 850,00
3 - Climaco Bezerra Pessoa, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 16 de junho a 31 de dezembro de 1949) ...............4.485,00
4 - Carmen Freire, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ...............6.805,80
5 - Raul Davi de Sanson, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 26 de maio de 1944 a 31 de dezembro de 1949) ............... 39.427,40
6 - Edmar Fleuri Pereira, padrão K, da EscoIa Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) ............... 5.487,00
7 - Alfredo Boneff, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............1.530,00
8 - Manuel Dias Negreiros, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
9 - Rubens Alt, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.250,00
10 - Maria da Glória da Cunha Viana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 9.690,00
11 - Daniel Cardoso Avila, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
12 - Esther Calmon Vergne, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 4 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)............... 8.678,70
13 - Hipérides Zanelo, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 12.835,00
14 - Cândido Paraense dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
15 - Manuel José de Menezes, padrão J, da Escola Técnica de Salvador (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 6.780,00
16 - Balbino de Lima Pita, padrão K, da Escola Técnica de Vitória (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 4.250,00
17 - Joaquim Rodrigues Moreira Júnior, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.780,00
18 - Odi Freire de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.419,00
19 - Maria Angelita Marinho, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 15. 678,40
20 - Aurélio de Castro Cavalcanti, padrão J, da Escola Industrial de Natal ( período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............... 25.170,00
21 - Artur do Prado, catedrático, padrão L, da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, em disponibilidade (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............... 19.300,00
22 - Léa Baldi, padrão J, da Escola Técnica de Vitória (período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949)............... 16.115,00
23 - Rita de Cássia Pires Rêgo, padrão J, da Escola Industrial de Terezina (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.419,00
24 - Manuel da Costa e Silva, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 5.604,50
25 - Maria Augusta Ducan Martins, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ............... 7.423,30
26 - Judite Vasconcelos do Carmo, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
27 - Carlos Gomes de Faria, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948)............... 2.635,00
28 - Manuel Bergstrom Lourenço Filho, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 22.650,00
29 - Iara Coutinho Camarinha, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 20 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.800,00
30 - José Tobias Neto, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949)............... 45.508,00
31 - Maria Tércia Bonavides Lins, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............... 10.465,00
32 - João Cristóvão Cardoso, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período de 28 de fevereiro de 1947 a 31 de dezembro de 1949) ...............21. 276,80
33 - Rita Alves da Conceição, padrão K, da EscoIa Técnica de Manáus (período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ..............., ............... 67.290,00
34 - Júnio Pereira Gama, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto a 19 de outubro de 1948) ............... 235,20
35 - José Heribaldo Teles de Menezes, padrão J, da Escola Industrial, de Aracaju (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1949) ............... 3.872,90
36 - Feliz Izabô, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 9. 690,00
37 - Nivalda Fontes da Silva, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ............... 3. 450,00
38 - Valentina lsabel Bastos, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...............5.604,50
39 - Antônio de Barros Terra, catedrático, interino, padrão M, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, aposentado (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1950). 48.000,00
40 - Demóstenes de Oliveira Dias, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ............... 2.248.48
Total ...............: ............... 494.573,00