LEI Nº 14.558, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.558, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.558, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: