LEI Nº 5.032, DE 17 DE JUNHO DE 1966.
Institui o "Dia do Motorista".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.032, DE 17 DE JUNHO DE 1966.
Institui o "Dia do Motorista".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.032, DE 17 DE JUNHO DE 1966.
Institui o "Dia do Motorista".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: