DECRETO-LEI Nº 9.387, DE 20 DE JUNHO DE 1946.
Institui a campanha nacional contra a tuberculose e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 9.387, DE 20 DE JUNHO DE 1946.
Institui a campanha nacional contra a tuberculose e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 9.387, DE 20 DE JUNHO DE 1946.
Institui a campanha nacional contra a tuberculose e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180, da Constituição,
DECRETA: