LEI Nº 10.456, DE 13 DE MAIO DE 2002.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.456, DE 13 DE MAIO DE 2002.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.456, DE 13 DE MAIO DE 2002.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: