Decreto-Lei 365/1968 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968.

Altera o orçamento global da Conta "Emprêgo e Salário" constante do Orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do Artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

DECRETA:

Decreto-Lei 365/1968 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968.

Altera o orçamento global da Conta "Emprêgo e Salário" constante do Orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do Artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

DECRETA: