LEI Nº 12.284, DE 5 DE JULHO DE 2010.
Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA aço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.284, DE 5 DE JULHO DE 2010.
Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA aço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: