LEI Nº 7.131, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
Concede pensão especial a TEREZA MARIA DE SOUZA CORRÊA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.131, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
Concede pensão especial a TEREZA MARIA DE SOUZA CORRÊA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.131, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
Concede pensão especial a TEREZA MARIA DE SOUZA CORRÊA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: