LEI Nº 10.487, DE 4 DE JULHO DE 2002.
Altera a denominação da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.487, DE 4 DE JULHO DE 2002.
Altera a denominação da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: