LEI Nº 2.391, DE 7 DE JANEIRO DE 1955.
Fixa os efetivos das Fôrcas Armadas, em tempo de paz.
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.391, DE 7 DE JANEIRO DE 1955.
Fixa os efetivos das Fôrcas Armadas, em tempo de paz.
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.391, DE 7 DE JANEIRO DE 1955.
Fixa os efetivos das Fôrcas Armadas, em tempo de paz.
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: