LEI Nº 7.743, DE 21 DE MARÇO DE 1989.
Dispõe sobre a conservação do Memorial de Juscelino Kubitschek.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.743, DE 21 DE MARÇO DE 1989.
Dispõe sobre a conservação do Memorial de Juscelino Kubitschek.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.743, DE 21 DE MARÇO DE 1989.
Dispõe sobre a conservação do Memorial de Juscelino Kubitschek.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: