LEI Nº 1.358, DE 24 DE ABRIL DE 1951
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de salário-família devido a Raul Pereira da Silva.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.358, DE 24 DE ABRIL DE 1951
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de salário-família devido a Raul Pereira da Silva.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.358, DE 24 DE ABRIL DE 1951
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de salário-família devido a Raul Pereira da Silva.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: