DECRETO Nº 98.502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
Aprova o Plano de Defesa das Áreas Indígenas Yanomami e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21, inciso XXV, e 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 98.502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
Aprova o Plano de Defesa das Áreas Indígenas Yanomami e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21, inciso XXV, e 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA: