LEI Nº 8.948, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 8.948, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 8.948, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: