Regimento Interno do STJ - Artigo 129-A

SEÇÃO III-A
Do Gabinete da Revista (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)


Art. 129-A. O Gabinete da Revista será responsável por editar as seguintes publicações repositório de jurisprudência: (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

I - Revista do Superior Tribunal de Justiça; (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

II - Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

III - Outras a critério do Ministro Diretor da Revista. (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

Regimento Interno do STJ - Artigo 129-A

SEÇÃO III-A
Do Gabinete da Revista (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)


Art. 129-A. O Gabinete da Revista será responsável por editar as seguintes publicações repositório de jurisprudência: (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

I - Revista do Superior Tribunal de Justiça; (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

II - Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)

III - Outras a critério do Ministro Diretor da Revista. (Incluído pela Emenda Regimental n. 34, de 2019)