Regimento Interno do STJ - Artigo 54

Art. 54. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

a) (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

b) (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

Parágrafo único. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

Regimento Interno do STJ - Artigo 54

Art. 54. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

a) (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

b) (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

Parágrafo único. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)