Regimento Interno do STJ - Artigo 118

CAPÍTULO IV
Da Jurisprudência

SEÇÃO I
Da Uniformização de Jurisprudência (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

Art. 118. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

§ 1º - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

§ 2º - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

§ 3º - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

Regimento Interno do STJ - Artigo 118

CAPÍTULO IV
Da Jurisprudência

SEÇÃO I
Da Uniformização de Jurisprudência (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

Art. 118. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

§ 1º - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

§ 2º - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

§ 3º - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)