Regimento Interno do STJ - Artigo 128

SEÇÃO III
Da Divulgação da Jurisprudência (Redação dada pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)


Art. 128. A jurisprudência do Tribunal será divulgada pelas seguintes publicações: (Redação dada pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)

I - Diário da Justiça eletrônico; (Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

II - (Revogado pela Emenda Regimental n. 10, de 2009)

III - Revista do Superior Tribunal de Justiça; (Incluído pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)

IV - repositórios autorizados. (Incluído pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)

Regimento Interno do STJ - Artigo 128

SEÇÃO III
Da Divulgação da Jurisprudência (Redação dada pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)


Art. 128. A jurisprudência do Tribunal será divulgada pelas seguintes publicações: (Redação dada pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)

I - Diário da Justiça eletrônico; (Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

II - (Revogado pela Emenda Regimental n. 10, de 2009)

III - Revista do Superior Tribunal de Justiça; (Incluído pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)

IV - repositórios autorizados. (Incluído pela Emenda Regimental n. 1, de 1991)