LEI Nº 12.455, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.455, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.455, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: