LEI Nº 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962.
Altera a legislação sôbre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962.
Altera a legislação sôbre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962.
Altera a legislação sôbre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: