LEI Nº 13.314, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.314, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: