LEI Nº 1.497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951.
Altera a carreira de Alfaiate do Quadro Permanente do Ministério da Guerra.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu, João Café Filho, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, seguinte Lei:
LEI Nº 1.497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951.
Altera a carreira de Alfaiate do Quadro Permanente do Ministério da Guerra.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu, João Café Filho, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, seguinte Lei: