LEI Nº 6.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.
Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 6.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.
Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 6.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.
Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: