LEI Nº 2.743, DE 6 DE MARÇO DE 1956.
Cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais no Ministério da Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.743, DE 6 DE MARÇO DE 1956.
Cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais no Ministério da Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.743, DE 6 DE MARÇO DE 1956.
Cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais no Ministério da Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: